sábado, 19 de agosto de 2017

Comissão proíbe implante de chips de identificação em humanos sem autorização

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que proíbe a implantação de chips de identificação em seres humanos, ressalvados os casos em que haja determinação judicial e autorização da própria pessoa ou de seu representante legal.
A proibição abrange qualquer dispositivo eletrônico ou eletromagnético que permita rastreamento via satélite ou GPS, telefonia, rádio ou antenas.

Reforma da Previdência vai para baixo do tapete

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, informou ao presidente Temer que o governo não tem os votos mínimos para aprovar a reforma da Previdência no plenário.
A realidade está muito clara e é confirmada pelos líderes da base aliada.
Melhor colocar ela em baixo do tapete!

“Bancada tem comportamentos de marasmo”, avalia Ney Lopes

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O ex-deputado Ney Lopes (PSD) é um dos nomes cogitados para disputar uma das duas cadeiras potiguares que ficarão vagas no Senado Federal em 2018. Para tanto, Ney terá de desbancar ou José Agripino (DEM) ou Garibaldi Alves (PMDB). Muito embora tenha evitado tecer críticas a seus possíveis adversários de pleito, Ney admitiu que, salvo exceções, a bancada federal em Brasília, que também inclui os deputados federais, tem tido um comportamento apático.
“Olha eu prefiro não fazer críticas. Mas é óbvio que a bancada tem tido um comportamento (salvo exceções) de marasmo. O grande trabalho que apresenta é a busca de emendas no Ouvidoria-Geral da União (OGU). Isso é muito pouco, até porque essas emendas terminam sendo contingenciadas e não pagas. Há muito trabalho de natureza legislativa, como propostas de mudanças na lei penal para combater a violência e a bancada nada apresenta de preocupação concreta nessa área. Infelizmente!”, analisou, em entrevista concedida ao Portal Agora RN/Agora Jornal.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Audiência pública debaterá destinação de emendas às Câmaras Municipais

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Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) propôs uma audiência pública, que vai acontecer na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a partir das 9h.
“Os vereadores são verdadeiros para-choques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria. Por isso queremos discutir a possibilidade de repassar recursos, através de emendas dos deputados estaduais, para esta finalidade”, defendeu Nélter.
De acordo com o parlamentar, a audiência visa o fortalecimento dos parlamentos municipais, já que em muitas cidades potiguares os vereadores trabalham e atendem a população de forma precária por falta de estrutura das Câmaras.
O debate vai contar com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores do Estado.

Palácio do Planalto é iluminado com cores da bandeira de Barcelona

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O Palácio do Planalto foi iluminado na noite desta quinta-feira (17/8) com cores da bandeira de Barcelona em solidariedade às vítimas do atentado terrorista que matou ao menos 13 pessoas na cidade espanhola. O ataque, reivindicado pelo Estado Islâmico, também deixou 100 feridos.

Reunião Nacional dos Corregedores-Gerais dos MPs acontece em Natal

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A solenidade de abertura da 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), na manhã desta quinta-feira (17), teve como foco a unidade em defesa das atribuições do Ministério Público Brasileiro. O evento, que se estende até esta sexta-feira (18) no hotel Serhs, em Natal, reúne os corregedores-gerais dos MPs estaduais, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar.
O presidente do Conselho Nacional e corregedor-geral do MP do Paraná, Arion Pereira, abriu a cerimônia, dando as boas-vindas aos presentes e falando sobre o bom relacionamento que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem com o Conselho, destacando a disposição colaborativa do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.
Arion Pereira também frisou que a função primordial dos corregedores é agir muito mais no sentido de orientar e corrigir, do que simplesmente punir, além de defender as prerrogativas constitucionais dos membros do Ministério Público.



PP mudará de nome para Progressistas

Partido Progressista (PP) será mais um a mudar de nome, nessa nova onda de nomenclaturas de partidos no Brasil. A legenda passará a se denominar Progressistas. No Rio Grande do Norte, o diretório dos Progressistas continuará comandado pelo ex-deputado Betinho Rosado.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Natal se torna a capital do Direito do Trabalho

reforma no trabalho

Na próxima quinta (17) e sexta-feira (18) Natal se torna a capital do Direito do Trabalho por sediar o Seminário Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho. O evento, que será realizada no Teatro Riachuelo, é o primeiro grande encontro científico a tratar da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil nos últimos 25 anos.
A conferência terá foco no aspecto jurídico da lei, vez que a perspectiva politica já aconteceu, no entanto os palestrantes terão a oportunidade de retirar dúvidas e esclarecer a nova norma aprovada no dia 11 de julho passado e que entra em vigor no próximo mês de novembro, devido a isso, muitas questões precisam ser clarificadas diante da adaptação do regulamento de tamanha profundidade.
“Como toda obra humana, qualquer lei é imperfeita e a Reforma Trabalhista não é diferente. A interpretação e aplicação da lei são necessárias para que se extraia os melhores frutos possíveis, ainda que em alguns pontos possa ter ocorrido equívocos”, esclareceu o desembargador Bento Herculano, coordenador cientifico do seminário.
Entre os palestrantes, alguns dos ministros mais influentes do Tribunal Superior do Trabalho, como Luiz Philippe Vieira de Mello, Alexandre Agra Belmonte e Lélio Bentes. Outros nomes também estão sendo esperados com a expectativa de uma argumentação acalorada, a exemplo do economista Márcio Pochmann, principal reformulador das politicas econômicas do Partido dos Trabalhadores (PT). Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além do professor da Universidade de São Paulo (USP), Estevão Mallet e a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Vólia Bonfim.

Comissão da reforma política aprova ‘distritão’ e fundo eleitoral

camara
Propostas de mudanças importantes no sistema eleitoral estão avançando na Câmara, e já podem ser votadas no plenário.
A comissão especial da reforma política finalizou a votação da proposta que cria um fundo bilionário para as campanhas, e muda a forma como os brasileiros elegem deputados e vereadores.
Hoje a eleição é proporcional. Considera os votos dos candidatos e também os votos para os partidos e coligações. Partidos com mais votos ganham mais vagas na Câmara.
Agora, os deputados aprovaram o “distritão” para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e em 2020. No “distritão” são eleitos os deputados e vereadores mais votados em cada estado ou município, independentemente dos partidos.

Audiência Pública proposta por Nelter Queiroz debaterá envio de emendas parlamentares às Câmaras de Vereadores do RN

nelter amerelo
Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) realizará Audiência Pública, na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), a partir das 09h.
O encontro que contará com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores de todo o Rio Grande do Norte, foi proposto pelo deputado visando o fortalecimento dos parlamentos municipais, pois em muitas cidades potiguares os vereadores trabalham e atendem a população de forma precária por falta de estrutura das Câmaras.
Os vereadores são verdadeiros para-choques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria. Por isso queremos discutir a possibilidade de repassar recursos, através de emendas dos deputados estaduais, para esta finalidade”, defendeu Nelter.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Violência no RN: Agripino diz que vai pedir a Temer a volta da Força Nacional de Segurança nas ruas do estado

agripino vio

Durante sessão de votação no plenário do Senado desta terça-feira (15), o senador José Agripino (DEM-RN) disse que vai solicitar com urgência um encontro entre a bandada federal do Rio Grande do Norte com o presidente da República Michel Temer. O principal objetivo, segundo o parlamentar, é pedir a volta da Força Nacional de Segurança para as ruas do RN de forma a combater a onda de violência que assola o estado.
Vamos tomar providências, até em apoio ao que o governo do estado possa vir a fazer.  Vamos pedir ao presidente da República uma presença mais permanente da Força Nacional em benefício da sobrevivência das pessoas e da tranquilidade de uma sociedade que está inquieta e pedindo socorro, frisou o senador. Em fevereiro deste ano, quando o estado viveu uma grave onda de violência nos presídios, o governo federal enviou a Força Nacional por 180 dias, cumprindo o Plano Nacional de Segurança Pública.
Nunca vi o RN, da capital ao interior, tão inquieta com a questão da segurança. As pessoas têm medo de ir e vir. Os roubos e arrombamentos são frequentes. Perdeu-se o controle e é preciso que a classe política e as instituições públicas funcionem e ajam, acrescentou.  Dados oficiais mostram que, nos últimos seis meses, 1,5 mil pessoas foram assassinadas no RN; 23 carros são roubados por dia no estado.
Ninguém tem mais coragem de sair de casa. Natal vive hoje em estado de guerra, algo revoltante e inédito. Infelizmente digo que o governo do estado perdeu o controle do dispositivo de segurança. O RN está mais violento que o Haiti, ressaltou Agripino. A questão da insegurança se instalou como um dos mais graves problemas do RN. Tão grave quanto o mau atendimento da saúde pública. E nós, da classe política, temos a obrigação de fazer algo: vamos pedir o apoio da Força Nacional como elemento de sobrevivência, concluiu o parlamentar.
Depois da fala do senador potiguar no plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comunicou a Agripino que já acertou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a formação de um grupo de parlamentares para juntar todos os projetos ligados à área de segurança com o objetivo de compilar as matérias em um só projeto para agilizar a votação dessa pauta no Congresso Nacional.

Urgente: Bandidos assaltam lotérica na PB e fogem para o RN

Uma Casa Lotérica do Distrito de Serra dos Brandões, zona rural de Picuí, Seridó paraibano, foi assaltada no final da tarde desta terça-feira (15). Após o crime, os bandidos fugiram com destino ao Rio Grande do Norte, uma vez que a comunidade fica no limite entre os municípios de Picuí e Campo Redondo (RN).
De acordo com o blog PM Currais Novos (RN), os assaltantes estavam em um veículo Corolla, de cor prata, e placa com final 2038. 
Viaturas da Polícia Militar da Paraíba e do Rio Grande do Norte fazem buscas nas imediações da comunidade e cidades vizinhas, mas até o momento nenhum dos criminosos foram localizados.

Assaltantes fazem arrastão em escola de Mossoró

escola roubada
Uma escola foi alvo de um arrastão na tarde desta terça-feira (15) em Mossoró, na Zona Oeste do Rio Grande do Norte. Os criminosos levaram pertences de funcionários e estudantes, e fugiram em uma motocicleta.
De acordo com a polícia, dois homens participaram da ação. Eles chegaram à Escola Estadual José Martins de Vasconcelos na motocicleta, invadiram o prédio e anunciaram o assalto. A dupla recolheu celulares e outros objetos das vítimas e em seguida fugiram. A escola foi fechada e os alunos dispensados depois do ocorrido.
G 1 (RN)