sábado, 26 de agosto de 2017

Regras para Henrique Eduardo Alves

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O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da SJRN, que preside o processo da operação Manus (0000206-62.2017.4.05.8400), onde há denúncia de suposto pagamento de  propina para obra do estádio Arena das Dunas, proferiu decisão disciplinando o tratamento devido, as atividades permitidas  e as visitas ao réu Henrique Alves, que está preso no prédio da Academia de Polícia Militar, em Natal.
O magistrado determinou ao Comandante da Academia de Polícia Militar e aos demais militares em serviço naquela unidade, bem como ao preso, o cumprimento de uma série de regras constantes da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e de atos normativos que regulam as custódias militares neste Estado, sob pena de o descumprimento poder ensejar a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou a remoção do preso para outra unidade prisional com disciplina mais rigorosa, neste ou em outro Estado.

PPS realiza Congresso Municipal em Natal neste sábado (26)

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O Partido Popular Socialista (PPS) realiza neste final de semana o Congresso Municipal de Natal. O evento será realizado a partir das 10h, do sábado (26), no plenário da Câmara Municipal de Natal, para iniciar as discussões da legenda em torno das eleições de 2018.
O evento é o primeiro para montagem do projeto do partido para as eleições do próximo ano. De acordo com a suplente de deputada estadual pelo PPS, Laura Helena, esse é o primeiro passo para escutar as bases e montar um projeto sólido para as eleições do próximo ano.
O PPS trabalha para aprofundar as reformas do estado brasileiro no sentido de promover o desenvolvimento e combater a corrupção. Nosso objetivo é construir alianças que fortaleçam o centro democrático e evite a polarização entre os extremos de direita e esquerda”, destacou ao lembrar que o evento terá a presença de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do interior.

UERN poderá entrar em greve novamente

O reitor da UERN, Pedro Fernandes; o deputado federal Beto Rosado (PP) e uma comissão do Sindicato dos Servidores se reuniram ontem (25) com a chefe da Casa Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, para discutir as reivindicações dos funcionários.
Os servidores reivindicam pagamento de salários em dia, incorporação por Lei do plano de saúde para professores e funcionários, além do aumento de 7,6% nos vencimentos.
O governo busca uma alternativa no diálogo para impedir uma nova greve dos membros da Universidade.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

PGR denuncia Garibaldi Alves, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Sarney

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.
Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina de contratos da Transpetro.
Renan Calheiros já foi denunciado na Lava Jato, mas ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um desdobramento da Operação Zelotes.
G1

Escola da Assembleia amplia parceria com Câmaras Municipais do RN

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Capacitar servidores dos legislativos do RN é uma das missões da Escola da Assembleia. Atualmente, mais de 70 câmaras municipais em todo o Estado possuem convênio com a instituição, que está ampliando a oferta de cursos e oficinas em Natal e no interior. Esta semana, os presidentes dos legislativos de Equador e Santana do Seridó firmaram interesse em entrar para essa lista de beneficiados. José Dirceu dos Santos e Juarez Bezerra de Azevedo foram recebidos pelo diretor da Escola, Carlos Russo.
Estamos oferecendo um ensino de qualidade através dos nossos cursos, treinamentos e palestras da Escola da Assembleia e a meta é atender todas as Câmaras, para que seus servidores possam se qualificar e oferecer um serviço de excelência aos cidadãos”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
A então servidora da Câmara Municipal de Natal, Larissa Nobre, é um desses exemplos de sucesso entre a Escola e os legislativos municipais. Ela cursou pós-graduação em gestão pública. “Foi uma ótima oportunidade para a iniciação científica e aprofundamento sobre o setor público. Vou levar esse conhecimento para o resto da vida”, comemorou a advogada.

Robinson enfatiza importância da integração dos poderes

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Para vencer a violência, é preciso ações integradas e trabalho em conjunto dos poderes, municípios e União”, afirmou o governador Robinson Faria, durante o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, promovido pelo Ministério Público Estadual, na manhã desta sexta-feira (25).
O governador ressaltou a importância de cada instância pública cumprir seu papel para diminuir os índices de criminalidade. “É importante trazer essa discussão com a participação de todos os envolvidos na segurança pública. A iniciativa do Ministério Público em debater o tema deve ser aplaudida, e o governo está aberto a parcerias com os órgãos para encontrar soluções para o problema”, informou Robinson.
Ele acrescentou que a questão da segurança pública hoje é resultado de décadas de omissões e políticas públicas ineficientes. O juiz da 4° Vara Criminal, Raimundo Carlyle, reforçou a avaliação de Robinson Faria e defendeu ações conjuntas para o combate mais efetivo à violência.
Ainda no evento, o chefe do Executivo Estadual sugeriu que “é preciso rever os procedimentos das audiências de custódia. Não adianta a polícia prender e a justiça soltar logo em seguida”.
A secretária de Segurança Pública do RN, Sheila Freitas, disse que “a articulação integrada e uma gestão planejada podem trazer resultados positivos para o Estado”.
O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, destacou que o evento é uma forma de “buscar medidas, soluções e encontrar caminhos para diminuir a violência. Precisamos nos unir e fazer uma gestão pactuada e articulada”, disse.
O workshop contou com a presença de integrantes do Ministério Público do RN, representantes do judiciário e operadores da Segurança Pública.

São Gonçalo sediará competição de Kickboking no domingo

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O 1º Open São-gonçalense de Kickboxing será realizado no dia 27 de agosto, a partir das 10h, no ginásio poliesportivo Lourival Florêncio de Morais, no Conjunto Amarante. A expectativa é alcançar o número de 80 competidores de oito cidades do RN.
O evento, que é realizado pela Federação Estadual de Karatê e Combate do RN e apoiado pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, é uma etapa seletiva para as competições Estadual e o Norte-Nordeste da modalidade, além de estar no calendário esportivo do município.
Kickboxing
Consiste em um método de luta que visa aumentar as condições físicas do praticante, aprimorando também em técnicas de defesa pessoal prática, ajudando-o a eliminar as tensões cotidianas. Sua metodologia de combate baseia-se em técnicas de golpes apurados como socos, chutes de canela, joelhadas, cotoveladas e chutes variados proporcionando assim, uma visão abrangente da arte de lutar.

Portalegre tem um dia de prestação de serviços com o Justiça na Praça Imprimir

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A comarca de Portalegre está recebendo nesta sexta-feira (25) a 51ª edição do programa “Justiça na Praça”, realizado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. Setenta e dois casais oficializam sua união civil, em celebração coletiva realizada no Centro Administrativo do Município, oficiada pelo juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima.
Além do tradicional casamento comunitário, a população conta com o oferecimento de uma gama de serviços do Judiciário e de dezenas de instituições parceiras, como a realização de audiências, plantão jurídico e atendimento jurídico gratuito. A programação segue até às 17h.
Quem comparecer ao Justiça na Praça em Portalegre tem a opção de expedir documentos, procurar orientação jurídica com advogados da OAB e defensores públicos. Mais de 130 audiências de conciliação estão pautadas para ocorrer no Fórum Municipal Doutor Aldo Pessoa, presididas por juízes do TJRN. A população pode contar com diversos serviços oferecidos pelo TJRN na área social, buscar atendimento médico junto à Secretaria Municipal de Saúde ou conhecer as atividades educacionais de Portalegre e contação de estórias. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão com estandes para mostrar um pouco do seu trabalho.

Ezequiel renova solicitação para recuperação de estradas no interior do Estado

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Um problema que atormenta os condutores de veículos no trecho da rodovia RN-023, que liga os municípios de Touros e João Câmara pode ser resolvido com o atendimento de um requerimento do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, encaminhado ao governo do Estado solicitando a sua recuperação.
Com o melhoramento da rodovia, por onde escoa a produção da região, os condutores de veículos terão mais segurança no tráfego. Essa importante rodovia, no trecho entre Touros e João Câmara, está em situação precária causando transtornos para os condutores de veículos”, justifica Ezequiel Ferreira.
Na sessão plenária do dia 23 último, o deputado também encaminhou outros pleitos solicitados pela população que vão beneficiar municípios do Seridó e do Agreste. Para Tenente Laurentino Cruz solicitou do governo do Estado a inclusão do município no cronograma do projeto Dia de Campo, que é executado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Relator apresentará proposta da Reforma Tributária

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O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que na próxima terça-feira apresentará o seu texto com as propostas para simplificar a cobrança de tributos no país.
Além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema tributário, ele disse que será necessário aprovar pelo menos outros 11 projetos que regulamentarão o novo modelo proposto por ele, com a criação de um imposto único sobre o consumo – o IVA, conforme modelo europeu -, além do Imposto de Renda, dos impostos sobre propriedade e a contribuição previdenciária.
O presidente Temer, os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, estiveram presentes na reunião preliminar onde o deputado apresentou o seu texto.

domingo, 20 de agosto de 2017

Prefeito Haroldo Ferreira é reconduzido à Presidência do PSB.

Neste domingo 20 de agosto de 2017, o PSB do município de Felipe Guerra, realizou nas dependências da sede poder legislativo municipal, Palácio: ver. Joel canela, um congresso para a escolha da nova diretoria do partido. 
O Diretório Municipal do Partido em Felipe Guerra estava provisoriamente com o senhor prefeito municipal Haroldo Ferreira (PSB), aonde na tarde deste domingo(20), passou a ser  definitivo o Presidente da legenda na cidade de Felipe Guerra. 
O prefeito Haroldo Ferreira, quando fez uso da palavra o mesmo defendeu o fortalecimento do Partido, através das ações do Governo Municipal e aproveitou a oportunidade também para convidar aqueles quer pretende disputar algum mandato em eleições futuras fazerem suas filiações pelo partido PSB.
O Evento foi prestigiado por várias autoridades, partidos, vereadores, ex-prefeito, ex-vereadores, secretários municipais, entre outras lideranças da sociedade.
A nova diretoria da legenda do PSB na cidade de Felipe Guerra foi formada da seguinte forma:
Presidente:
 Prefeito Haroldo Ferreira de Morais;
 Vice-Presidente:
Ex-presidente da câmara Municipal, o ex-vereador Djalma Laurindo;
 1° Secretária:
  Fátima Motta;
Tesoureiro:
 Clezimar de Brito  .
O ex-presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, ex-vereador Djalma Laurindo foi conduzido ao cargo de vice-presidente da mesa diretora do PSB da cidade, juntamente com o senhor prefeito e demais membros da legenda. Para o ex-presidente, aceitar esse desafio, é dizer sim mais uma vez as coisas boas quer o senhor prefeito e o partido socialista brasileiro pretende realizar no município. 
"Gostaria de agradece a senhor prefeito e aos demais integrantes da legenda por confiar em minha pessoa mais uma vez, estou aqui por dias melhores, pronto pra soma e juntar força para buscar melhorias para Felipe Guerra". relatou o ex-presidente

Ministra autoriza PGR a interrogar Agripino Maia

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O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A suspeita é que Agripino tenha empregado funcionário fantasma em seu gabinete e que, em datas próximas ao dia do pagamento, a pessoa fez saques em espécie e depósitos na conta de um primo do parlamentar.
Autor do pedido de investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs uma série de diligências à ministra Rosa Weber, relatora do caso, incluindo o interrogatório de Agripino.
A defesa do senador recorreu à ministra para que o depoimento seja feito exclusivamente pela Polícia Federal. Rosa Weber indeferiu o pedido.
“A oitiva do senador investigado pode ser efetivada tanto perante o órgão do Ministério Público quanto perante a autoridade policial”, afirmou em sua decisão.

Delação da PF ganha apoio no STF

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo Estado sinalizam apoio à possibilidade de que a Polícia Federal celebre acordos de delação premiada. Ao menos quatro integrantes da Corte consideram que é constitucional que a colaboração seja feita por delegado de polícia, como prevê a legislação.
A avaliação interna de um ministro é de que o plenário deve formar maioria para permitir que a PF feche os acordos. Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs no Supremo, em abril do ano passado, uma ação pedindo para que seja declarada a inconstitucionalidade do trecho da lei de organizações criminosas que permite ao delegado de polícia firmar acordos.

Fones de ouvido podem causar doenças

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Vocês já pensou em limpar seus fones de ouvido? Se não pensou, devia. Pelo menos depois de saber a quantidade de bactérias e fungos que os eles podem acumular. De acordo com um estudo realizado pela faculdade de medicina da Devry Metrocamp, em Campinas, os fones acumulam cerca de 10 mil tipos diferentes de fungos e bactérias.
Os pesquisadores chegaram a este número depois de analisar 40 fones diferentes. Em 86% dos aparelhos analisados existiam microorganismos que podiam provocar infecções, seja na pele ou nas vias aéreas. Os cientistas aconselham a não dividir os fones com ninguém e eles devem ser totalmente limpos com álcool isopropílico, que não estraga os aparelhos eletrônicos.