quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Maia: Câmara pode votar Previdência após 2ª denúncia contra Temer


O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 31, acreditar na aprovação da reforma da Previdência após a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB).
“Eu sou otimista, acho que depois da segunda denúncia a gente vai ter condição, sim, de aprovar uma reforma da Previdência que sinalize aos investidores um País sério, que não vai nos próximos anos caminhar para a falência ou uma moratória”, disse Maia.

Câmara de Natal reduz recesso parlamentar de 92 para 45 dias

A Câmara de Natal aprovou hoje o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que reduz o período de recesso parlamentar de 92 para 45 dias.
O projeto do vereador Klaus Araújo (SD) foi subscrito por outros parlamentares e prevê 30 dias de férias no fim do ano e 15 no meio do ano.
Na votação foram 23 votos favoráveis à aprovação do Projeto. Cinco vereadores não estavam presentes.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Cunha: Fachin age como a criança dona da bola


Com dificuldades na negociação de sua delação premiada, o ex-deputado Eduardo Cunha abriu uma ofensiva contra o relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. Ele acusa o ministro de obstruir pedidos de liberdade e beneficiar executivos da JBS.

Em nota escrita no complexo penal em que está preso, Cunha relata que Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, pediram ajuda para aprovar o nome de Fachin para o STF, em 2015, e que disseram manter “relação de amizade” com o então candidato.
Quando Joesley Batista e Ricardo Saud me procuraram para ajudar na aprovação [de] Fachin, além da relação de amizade que declararam ter com ele, me passaram a convicção de que o país iria ganhar com a atuação de um ministro que daria a assistência jurisdicional de que a sociedade necessitava.
O ex-presidente da Câmara alega que Fachin concedeu “assistência célere e eficiente” aos donos da JBS, “que em apenas três dias conseguiram homologar um acordo vergonhoso, onde ficaram livres, impunes e ricos”.

Audiência na Assembleia Legislativa vai debater reabertura de poços de Petróleo em Mossoró e Região


A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater a revitalização da cadeia de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pela deputada Larissa Rosado (PSB), acontece às 14 horas, no auditório da Casa, e pretende reunir representantes da classe política, Executivo Estadual, sindicatos e Petrobrás, detentora do direito à exploração no Estado.
A atividade petrolífera foi responsável pela geração de vários empregos e de renda para o potiguar. Com a descoberta da camada pré-sal, a Petrobrás perdeu o interesse pela exploração dos chamados campos maduros, o que gerou demissão expressiva no setor. Tais campos podem e devem ser explorados, e é preciso que se encontre uma solução, de forma democrática e participativa, para essa exploração”, explica Larissa Rosado.

Projeto de Lei do deputado Souza prevê restituição do IPVA para veículos roubados

Um Projeto de Lei do deputado Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De acordo com o projeto, o imposto a ser devolvido é relativo ao exercício em que tenha sido registrada a ocorrência.
A medida visa amenizar os prejuízos sofridos pelos contribuintes que tenham seus veículos roubados ou furtados, com a aprovação desse projeto, eles poderão optar por utilizar o total de crédito de que dispõe para pagamento de IPVA de outro veículo de sua propriedade ou que venha a adquirir”, disse Souza.

Governo distribui mais cargos para abafar nova denúncia


Às vésperas da apresentação de nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) pela Procuradoria-Geral da República, o governo federal redistribui mais de cem cargos no governo para punir deputados infiéis e conter uma rebelião na base aliada, destaca o jornal Folha de São Paulo.
Ao longo do mês, foram demitidos aliados de quem votou pela sequência da acusação de corrupção passiva contra Temer no caso JBS/Friboi.
Os cargos vão para os que rejeitaram a denúncia de Rodrigo Janot e se comprometem a manter a posição.
Temer hesitava em retaliar traidores para não criar nova tensão na Câmara, mas decidiu acelerar as mudanças a fim de aplacar reclamações de partidos de sua base e evitar revés na votação, ainda conforme o jornal.

Família apela e defesa fica, mas dá ultimato a Cunha

Dois dos três escritórios que defendem Eduardo Cunha atenderam ao apelo da família e decidiram não abandonar a causa, após a divulgação de carta em que o ex-deputado ataca o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. As bancas Figueiredo & Veloso e Délio Lins e Silva & Associados ficam na causa, mas deram um ultimato a Cunha: ele ficará sem advogado se tomar iniciativas sem consultá-los antes. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A saída do escritório Sanchez Rios da defesa de Eduardo Cunha foi atribuída no meio a uma tentativa de “fazer média” com a Justiça.
A carta de Cunha quase provocou debandada dos advogados, já irritados com reiteradas atitudes do ex-deputado à revelia deles.

Deputados aprovam projeto que obriga banheiros adaptados para deficientes em eventos públicos


Os deputados aprovaram seis matérias durante a sessão plenária desta terça-feira (29), sendo cinco de iniciativa parlamentar e uma oriunda do Executivo. Entre os projetos parlamentares, foi aprovado o projeto que estabelece a obrigatoriedade de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência nos eventos públicos, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS).
A matéria que garante às pessoas que mantém união estável homoafetiva o direito à inscrição nos programas de habitação realizados pelo Governo do Estado, de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB), também foi aprovada.
Outro projeto parlamentar, de iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), dispõe sobre a criação da política de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Lúpus Discoide (LED). Ainda relativo à saúde, foi aprovado projeto do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que estabelece regras de prevenção às doenças ocupacionais na rede de ensino.

“Caravana de Lula é ilegal, cínica e tenta promover um condenado”, diz Rogério Marinho

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou esta semana pelo Rio Grande do Norte. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o ato é “ilegal, torpe, cínico e tenta promover um condenado” pela Justiça, com o claro objetivo eleitoral. No RN, Lula esteve em Currais Novos e Mossoró, mobilizando militantes de diversas regiões do país.
A caravana pelo Nordeste é ilegal porque promove campanha antecipada. É torpe e cínica porque é feita para promover um condenado pela Justiça. A realidade é cristalina: é uma caravana ilegal de um condenado”, disse Rogério Marinho, em artigo publicado esta semana.
Ainda de acordo com o parlamentar, “as visitas de Lula ao Nordeste são apenas escárnio de um desesperado condenado pela Justiça. Ele segue com discursos tresloucados, fanáticos e com um caráter de seita cada vez mais evidente. Porém, nenhuma falsidade poderá apagar o legado petista de aparelhamento, fisiologismo, corrupção e atraso econômico e social. Nenhuma mentira agora contada poderá limpar a sujeira que eles promoveram no país. A promessa é de 20 dias de hipocrisia e engodo”.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Audiência pública discute situação financeira da saúde em Natal


Nesta segunda-feira (28), a Comissão de Saúde discutiu a situação financeira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em audiência pública realizada na Câmara de Natal. Entre os pontos abordados estão os débitos com instituições prestadoras de serviços. No entanto, os parlamentares avaliaram o relatório do primeiro quadrimestre de 2017 e encontraram informações que não batem; existe a possibilidade das dívidas não existirem.
“Ora, não podemos aprovar o relatório do primeiro quadrimestre deste ano sem saber com segurança se há dívidas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Vamos fazer um cruzamento das referências enviadas pela Secretaria e os possíveis débitos com os hospitais particulares. Porém, muitas vezes o setor privado cobra o que o município não deve. É lamentável que a iniciativa privada não esteja aqui para explicar essa situação”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena (PT).
De acordo com a vereadora Carla Dickson (PROS), a Comissão vai solicitar que a SMS descreva o que foi pago e os resíduos financeiros que estão a pagar. “Queremos transparência com os procedimentos realizados pela saúde complementar. Ou seja, saber quantos atendimentos cada hospital fez, comparar com o orçamento que está sendo executado e ver se os dados batem. As contas precisam estar ajustadas para que os parlamentares possam dar parecer favorável”.

Ielmo Marinho impulsiona economia com festejos


O município de Ielmo Marinho comemora nesta semana os 54 anos de emancipação política e o padroeiro São Raimundo Nonato. E os festejos têm atraído turistas e impulsionado a economia local.
A festa organizada pela Prefeitura, em parceria com a comunidade católica, começou na última sexta-feira (25) e segue até o próximo sábado (2), com atrações locais todas as noites e destaque para as apresentações de Luan Estilizado, Sirano & Sirino, Padre Nunes, Eliane e Tonny Farra, além da programação religiosa.
O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista na Câmara, parabenizou o trabalho do prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”, em movimentar a economia com uma festa de duas datas importantes para Ielmo Marinho.
Passamos por anos difíceis, mas estamos superando com trabalho. Esse mês teremos um bom incremento na economia local, graças a esses investimentos da Prefeitura. Quem ganha com esse trabalho de parceria entre Câmara e Prefeitura é o povo da nossa cidade”, destacou.

Governo conclui pagamento de servidores no dia 31

Governo do Estado integraliza na próxima quinta-feira (31) a folha de pagamento do funcionalismo público, depositando o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
Nesta terça-feira e quarta-feira o governo está pagando, sequencialmente, a parcela de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima desse valor, dando prioridade às categorias de serviços essenciais como a Segurança e a Saúde.
Os pagamentos reúnem o montante de R$ 146 milhões, valor que será injetado na economia potiguar até esta quinta-feira.