sábado, 28 de outubro de 2017

Galeno requer celeridade no abastecimento de viaturas da PM em Pau dos Ferros


O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicita celeridade do Governo do Estado para que seja instalado posto de combustíveis por parte do Executivo Estadual na cidade de Pau dos Ferros, localizada no Oeste Potiguar. O equipamento vai abastecer as viaturas das unidades da Polícia Militar que funcionam em 37 municípios que compõem a Região.
O tempo gasto excessivamente com o deslocamento para realizar o abastecimento poderia ser utilizado para exercer o trabalho em favor da segurança da população desses municípios, que chega a ficar horas desassistida. Essa distorção será reparada com a instalação do novo posto”, justifica o deputado Galeno Torquato.

A procura de candidatos


Solidariedade, que pretende disputar as eleições do próximo ano sem se coligar com os grandes partidos, busca nomes de candidatos à Assembleia Legislativa em todas as regiões, para bater esteira pro deputado estadual Kelps Lima, que tentará reeleição.

Reforma da Previdência voltará à pauta do Congresso

Passada a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), a prioridade do governo agora é votar a Reforma da Previdência. O Planalto está disposto a fazer concessões no texto para chegar a um denominador comum e conquistar os 308 votos necessários para a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados até o final do ano. No Senado, a decisão é por maioria simples, o que a situação tem faz tempo.

PMDB deverá se renovar em Pau dos Ferros

O rompimento do ex-prefeito de Pau dos Ferros Nilton Figueirêdo (PMDB) com o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) deverá provocar mudança no comando do PMDB de Pau dos Ferros. A saída de Nilton da sigla é dada como certa. Gustavo deverá buscar um novo grupo para caminhar no município.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Justiça leiloa bens do ex-prefeito Hulgo Costa para ressarcir cofres públicos


Conforme decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região (TRF5), serão leiloados os bens do ex-prefeito do município de Felipe Guerra/RN, Hulgo Costa da Silva, sequestrados pela Justiça em ações nas quais o ex-gestor é condenado a devolver mais de R$ 5,3 milhões aos cofres públicos daquele município.
No próximo dia 7 de novembro será leiloada a fazenda “Canto do Saco”, localizada na zona rural daquele município, pertencente ao ex-prefeito. O lance mínimo será R$ 400 mil.
Desde que deixou a prefeitura de Felipe Guerra no final de 2004, após ter governado o município por três vezes consecutivas, Hulgo Costa vem enfrentando ações na Justiça e acumulando condenações, dentre elas o ressarcimento de milhões e perda dos direitos políticos.
Fonte: Rede News 360

Novo escândalo: STF escondeu provas contra Lula e Dilma por 7 meses


Em março, como prova da delação premiada acordada com a operação Lava Jato, Mônica Moura entregou ao STF dois cadernos de anotações, um celular e um notebook. Dentro deles havia conteúdo incriminando nomes graúdos como Marta Suplicy, Dilma Rousseff e até mesmo Lula. De acordo com o repórter Daniel Adjuto, do SBT, passados setes meses, o Supremo Tribunal Federal ainda não tinha extraído de lá uma única informação.
O material apenas mudou de status quando a Lava Jato de verdade – aquela que trabalha em Curitiba – pediu acesso ao conteúdo. A autorização foi dada em 10 de outubro por Edson Fachin. Entretanto, o pacote só foi remetido à Polícia Federal duas semanas depois. E sem a fatia digital, que ainda necessita de perícia para ser liberada.
Não à toa, dez em dez investigados preferem que seus casos sejam analisados em Brasília.

Governo tenta apressar a reforma da Previdência

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu ontem com ministros da equipe econômica do governo e, apesar de a reforma da Previdência ter sido definida como prioridade após a rejeição da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, líderes dos principais partidos da base aliada disseram que dificilmente a matéria avançará no Congresso até as eleições de 2018, destaca o jornal O Estado de São Paulo.
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) reconheceu que a proximidade da campanha eleitoral dificulta a aprovação de medidas “mais custosas do ponto de vista popular”.

Ex-vice-presidente da Caixa isenta Henrique Alves

Em depoimento prestado nesta quinta-feira, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Fábio Cleto isentou o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de responsabilidade em irregularidades no banco estatal. Em sua delação premiada, ele tinha dito que teve de assinar três vias de uma carta de renúncia no mesmo dia de sua nomeação para o cargo, em 2011. Os documentos, segundo lhe foi informado, foram endereçados a Alves, então líder do PMDB na Câmara.
Tratava-se de uma medida de segurança, caso Cleto não atendesse às demandas do grupo do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por sua nomeação. Nesta quinta-feira, porém, ele disse ter dúvidas sobre a real participação de Alves, que atualmente está preso em Natal, nesse episódio.
— Eu tenho dúvidas se Henrique realmente tinha conhecimento dessa carta, se aprovou, se participou dessa redação — disse Cleto, concluindo: — Acredito que, pelo perfil dele, sequer tinha conhecimento dessa carta.
O Globo

Natal é destino mais vendido do ano em operadora de viagens

A capital potiguar é o destino mais vendido de umas das mais promissoras operadoras de turismo nacionais, a FRT, nascida em Foz do Iguaçu (Paraná) há pouco mais de 15 anos e com maior incidência no mercado do Sul e Sudeste do Brasil, mas também no segmento internacional.
“É mais uma boa notícia que nos chega, também fruto do trabalho de divulgação e promoção dos destinos do nosso Estado em feiras e eventos de turismo, a exemplo do Festival de Turismo das Cataratas, em Foz do Iguaçu”, pontuou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
A operadora FRT tem 80% do seu mercado de viagens originados no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Tem escritórios espalhados também no interior do estado de São Paulo, Minas Gerais e agora chega em Natal.

Rafael Motta pode virar o jogo


Perdendo bases eleitorais desde que seu grupo deixou a presidência da Assembleia, o deputado federal Rafael Motta (PSB) cresce na disputa pela reeleição com a postura oposicionista em relação ao governo Michel Temer(PMDB). Muitas lideranças do interior que estavam abandonando o barco do parlamentar estão repensando a decisão, já que é mais fácil conseguir votos para quem está na oposição a Temer do que para os que estão no governo.

Rogério Marinho critica juízes


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que relatou a modernização das leis trabalhistas na Câmara dos Deputados, criticou nesta quinta-feira (26) a reação de alguns juízes, desembargadores e auditores fiscais do trabalho contra as modificações na lei aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Executivo. Para o parlamentar, a mobilização de parte da magistratura é “um claro processo de sabotagem” e ressalta que “não é papel de juiz elaborar lei”, mas cumpri-la.
Segundo Rogério, é normal que um juiz faça o “controle difuso da lei” e declare inconstitucionalidade de artigos. Mas, “o que não é crível, democrático, é que uma associação promova cartilhas ensinando a descumprir a lei. Parece-me uma desobediência civil, um claro processo de sabotagem, uma agressão à própria lei da magistratura. Isso não me parece correto do ponto de vista da Constituição”, disse o deputado durante palestra no Seminário Visões da Modernização Trabalhista, promovido pela CNI na sede da entidade, em Brasília.

Sancionada lei de iniciativa parlamentar que obriga hotéis do RN a identificarem crianças e adolescentes

Os hotéis, pousadas, pensões, albergues e similares, em todo o Rio Grande do Norte, deverão identificar crianças e adolescentes hospedados em suas dependências. Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 10.258, de autoria do deputado Ricardo Motta (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial por pais ou responsáveis na entrada nos estabelecimentos de hospedagem, além de preenchimento de formulário.
“Nossa intenção é facilitar a identificação dos menores, dificultar agressões, além de facilitar a investigação policial em casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no RN”, explica Ricardo Motta. Atualmente, alguns estabelecimentos disponibilizam esse tipo de cadastro, porém sem uma regulamentação ou obrigatoriedade.
De acordo com a Lei nº 10.258, a ficha de identificação será preenchida com base no documento oficial da criança e do adolescente com nome completo, nome completo dos pais, nome completo da pessoa que estiver acompanhando – caso não seja um dos pais, naturalidade, data de nascimento, data de entrada e de saída, número do documento e fotografia.
Caso a criança ou o adolescente não esteja portando documento, a ausência deverá ser comunicada ao Conselho Tutelar e à delegacia de Polícia local. As fichas deverão ficar arquivadas pelo período de 10 anos. Além disso, os estabelecimentos de hospedagem devem fixar informações relativas à Lei em local visível aos hóspedes.

Barroso e Gilmar trocam acusações em sessão do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram, hoje, uma tensa discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A discussão começou quando Gilmar criticou a forma como o Rio de Janeiro – estado de origem de Barroso e em grave crise fiscal – vinha utilizando dinheiro de parte dos precatórios (dívidas do estado com pessoas e empresas) para pagar despesas próprias.
Na sessão, estava em julgamento outro assunto: uma ação para validar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. No momento, Gilmar Mendes votava e falava sobre a gestão de recursos públicos.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Ministro quer exame em sangue de gay antes de doado


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (25) maiores cuidados nos procedimentos para doação de sangue por homens que fizeram sexo com outro(s) homens antes de sua transfusão para o receptor. Para o magistrado, o material deve ser armazenado para testes até o momento em que se verificar que não há qualquer risco de contaminação.
Na retomada do julgamento que analisa a doação de sangue por gays na tarde desta quarta, Moraes propôs uma adaptação em normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem esses indivíduos de doarem sangue pelo período de 1 ano a partir do ato sexual.
Na semana passada, o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou pela anulação das regras, apontando uma “discriminação injustificada” contra homossexuais.
Ao divergir, Moraes votou em favor da possibilidade de homossexuais que tiveram relação sexual no ano anterior possam doar, mas defendeu que seja impedido que o sangue fosse imediatamente usado por um receptor.
Na avaliação do ministro do STF, é preciso guardar o material e submetê-lo a testes após o período de “janela imunológica”, período variável de tempo em que não é possível identificar com certeza a “qualidade” do sangue doado.
“Nesses casos, o material deve ser devidamente identificado, armazenado e submetido a necessários testes somente após o período da imunidade, que deve ser definido pelos órgãos competentes, no sentido de evitar qualquer possibilidade de contaminação”, destacou o magistrado.
Em seu voto, Alexandre de Moraes também disse que as regras não têm por finalidade dar tratamento discriminatório em razão da orientação sexual. As normas, ponderou o ministro, foram baseadas em estudos técnicos e seguem políticas praticadas em outros países, levando em conta a proteção à saúde do doador, do receptor e do profissional que faz a transfusão.

CNI defende reformas para manter juros em níveis baixos

A manutenção dos juros baixos depende do ajuste fiscal e da aceleração das reformas estruturais, sobretudo a da Previdência, disse nesta quarta-feira (25) a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em nota, a entidade elogiou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia) para 7,5% ao ano, mas ressaltou que medidas adicionais precisam ser tomadas para garantir que não volte a subir.
Para a CNI, a decisão do Copom é resultado da queda da inflação e da elevada ociosidade na atividade econômica brasileira.

STJ nega suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva para que fosse decretada a suspeição do juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá.
Trata-se de um entre diversos pedidos de suspeição feitos pelos advogados de Lula contra Moro, que em julho condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Projeto de Garibaldi beneficia municípios na compensação previdenciária


Agilizar os processos de compensação previdenciária e corrigir os valores pelo mesmo critério que a União atualiza as dívidas dos municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Estes são os principais objetivos do projeto de Lei do Senado n° 395/2017, apresentado pelo senador Garibaldi Filho. A proposta pode receber emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) até a próxima sexta-feira (27).
O PLS 395/17 estabelece um prazo de 90 dias para o INSS analisar os requerimentos de compensação financeira previdenciária, respeitada a ordem cronológica de ingresso. Também prorroga o prazo de prescrição do estoque de processos e do fluxo atrasado, evitando que os municípios percam para a União recursos aos quais têm direito e que são importantes para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
“Pretendemos pôr fim a discriminações em relação aos municípios, bem como ajustar as normas nacionais que regem os RPPS às boas práticas, ao cenário de redução de taxas de juros, ao ajuste fiscal, à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, à transparência, ao controle externo e à punição de crimes realizados na gestão desses regimes”, observou o senador Garibaldi Filho.
O projeto propõe isonomia no tratamento de dívidas previdenciárias, estabelecendo que União e municípios utilizem os mesmos critérios para correção dos valores das respectivas dívidas previdenciárias. Atualmente, estados e municípios, ao atrasarem suas contribuições para o RGPS, são obrigados a pagar multas e juros, enquanto a União corrige os valores da compensação previdenciária apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Temer ainda está internado

No fim da manhã desta quarta-feira (25) o presidente Michel Temer se sentiu mal e, depois de ser examinado pelo médico do Palácio do Planalto, foi encaminhado para o Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB). De acordo com informações de fontes do Palácio, o médico plantonista do Planalto constatou um pico de pressão e encaminhou o presidente ao hospital para fazer exames. Temer ainda está no hospital.
No começo da tarde fontes ligadas ao Palácio do Planalto confirmaram que o presidente Temer deve ir para São Paulo para se consultar com seu médico, o doutor Roberto Kalil. A viagem, no entanto, foi adiada até a saída de Temer do HMAB.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Ricardo Motta comenta em plenário retomada das funções parlamentares


O deputado estadual Ricardo Motta se pronunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. Em decisão respaldada pelas Constituições Federal e Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário autorizou, na terça-feira (24), o retorno do parlamentar à Casa.
“Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, destacou o deputado em seu pronunciamento.

Denúncia (praticamente) arquivada

Com 155 votos “sim” e quórum parado em 477, a denúncia está virtualmente derrubada. A oposição não consegue mais alcançar os 342 votos.
O Antagonista

Temer consegue votos suficientes para barrar denúncia


A base aliada do presidente Michel Temer conseguiu na noite desta quarta-feira (25) reunir os votos necessários para barrar o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.
Para barrar o andamento da acusação, o presidente precisava de somar 172 votos, entre “sim”, abstenções e ausências de deputados.
Dessa forma, a base aliada impediu que a oposição somasse os 342 votos necessários, entre os 513 deputados, para o prosseguimento da denúncia.
Para a votação ser validada, e não precisar ser feita novamente, ainda é necessário que haja 342 votos na sessão, entre “sim” e “não”. Até a última atualização desta reportagem, o número mínimo de votos ainda não havia sido atingido.

Tiririca diz não!


Totalmente” decepcionado com a política, um dos deputados mais presentes em plenário, Tiririca (PR-SP) disse nesta quarta-feira (25) que não vai disputar a reeleição em 2018, depois de dois mandatos na Câmara. “Não volto”, disse à reportagem o deputado, ator e palhaço.
“Precisava do segundo mandato para mostrar que não foi só voto de protesto”, afirmou Tiririca, que irá se dedicar integralmente à vida de ator. “Esperava chegar aqui e aprovar projetos, mas a mecânica daqui é complicada”, disse ele, que nega pretensão de escrever livro para contar o que viu nos bastidores do Congresso. Ele, que nunca fez um discurso no plenário, disse que, até o final do mandato, falará se “despedindo da galera”. “Isso aqui é coisa séria, apesar de ter uns que fazem palhaçada.
” Na eleição de 2018, afirmou que apoiará o ex-presidente Lula “se não aparecer nada” contra ele. “Pro povo ele foi fera e eu sou povo”, justificou o deputado. TEMER Assim como na primeira denúncia, disse, antes da sessão, que votaria contra o presidente Michel Temer nesta segunda.
“Tão fodidos. É doido? Isso é problema deles”, disse Tiririca, quando questionado como agiria se o governo dependesse do voto dele para livrar Temer. Ele disse não ter nem mesmo sido procurado para mudar de voto. “Devem ter alergia”, afirmou.

Câmara inicia votação de segunda denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (25) a votação da segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer, que também atinge os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco.

Campanha de doação de sangue acontece nesta quinta

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) convida a comunidade em geral para a campanha de doação de sangue que acontece nesta quinta-feira, 26, das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) – em frente ao anexo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).
A iniciativa faz parte da programação do Mês do Servidor 2017, que aborda o tema Cultura de Paz na UFRN e tem a solidariedade como um dos pilares para a construção de relações humanas não violentas.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Governo do RN deverá entrar novembro sem pagar setembro


O governador Robinson Faria segue adiando cada vez mais o pagamento dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo sua assessoria, dia 30 de outubro estará disponibilizando o pagamento dos servidores que recebem entre 3.001 reais  á 4.000 mil reais.
Porém, mesmo com esse pagamento anunciado pelo governo fica faltando 20% dos servidores estaduais receberem seus salários que entrarão no mês de novembro sem ter recebido se quer o mês de setembro.

Prefeitura de Campina Grande vai realizar concurso público em 2018


O secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), Paulo Roberto Diniz, informou nessa segunda-feira,23,que existe previsão para realização de concurso público no município.
– Na verdade, o prefeito Romero colocou no PPA a previsão de concurso para 2018. Essa previsão existe, já pedimos às secretarias que comecem analisar os quantitativos e os cargos que serão contemplados nesse concurso para que possamos realizá-lo. Imaginamos que a educação vai sofrer um impacto muito grande com essa previsão de mudança na lei previdenciária, é sempre um susto muito grande dos servidores e vai fazer com que haja necessidade urgente de novo concurso para área de educação. Há também previsão da área de saúde – anunciou o secretário.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Picado pela mosca azul


Por mais que tente negar as aparências e disfarçar as evidências, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não consegue esconder: primeiro nome na linha de sucessão, ele foi mordido pela mosca azul – aquela que, segundo reza o anedotário político, inocula em seu alvo o veneno do desejo irrefreável de alcançar a Presidência, ilusão que acaba comprometendo sua sanidade e seu senso de realidade.
Para tanto, Maia passou a jogar com a possibilidade de o presidente Michel Temer ser derrotado no plenário da Câmara na votação da segunda denúncia nesta quarta-feira 25. A hipótese é remota. Seriam necessários 342 votos contra Temer. Mas, se isso acontecer, Maia assumiria a Presidência da República.

Temer ameaça retaliar “infiéis” após votar denúncia


O governo está disposto a retaliar os deputados da base aliada que não apoiarem o presidente Michel Temer na votação da segunda denúncia contra ele, marcada para a próxima quarta-feira, 25, no plenário da Câmara. Em reunião realizada na noite deste domingo, 22, com Temer, no Palácio da Alvorada, ministros e líderes governistas avaliaram que a votação de quarta representará o mais importante teste de fidelidade da base e servirá para medir com quem o Palácio do Planalto pode ou não contar de agora em diante.
Embora a ameaça não esteja sendo feita publicamente, auxiliares de Temer afirmam que os infiéis perderão cargos no governo, o que pode levar à necessidade de uma reforma ministerial. O diagnóstico é que a pressão do Palácio do Planalto servirá para parlamentares indecisos reavaliarem posições, porque os partidos não vão querer perder postos estratégicos às vésperas do ano eleitoral de 2018.

Planalto admite que foi um erro estratégia que aprofundou racha no PSDB

Interlocutores mais próximos do presidente Michel Temer já avaliam que foi um erro a estratégia deflagrada nas últimas semanas que aprofundou o racha no PSDB. A ideia original era conseguir aumentar o número de apoiadores tucanos na bancada da Câmara para ampliar os votos favoráveis ao presidente Temer na análise da segunda denúncia.
Por isso, a ordem no Palácio do Planalto foi a de fortalecer a posição do senador Aécio Neves dentro do partido. A expectativa inicial era de que Aécio conseguiria mudar votos e reverter a tendência de racha da bancada verificada na votação da primeira denúncia. Mas agora, a percepção é que a ação mais explícita do governo teve um efeito contrário e só aprofundou o racha na bancada.
Nestas últimas semanas, o Planalto intensificou a relação com Aécio, liderando a operação para salvar o mineiro em plenário e reverter a decisão da primeira turma do STF de afastá-lo do mandato. Ao mesmo tempo, Temer comprou guerra com parte expressiva da bancada ao pedir para o deputado tucano Bonifácio de Andrada assumir a relatória.
Por Gerson Camarotti

domingo, 22 de outubro de 2017

Ministro paraibano deixará de integrar o TSE


Com o fim do biênio do ministro paraibano Herman Benjamin (foto) como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima sexta-feira (27), a composição da Corte Eleitoral mudará.
Ao retornar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin será sucedido pelo ministro Jorge Mussi no cargo de ministro titular destinado aos ministros daquele Tribunal.

Sandra Rosado e os planos para 2018


A vereadora Sandra Rosado admitiu que se articula para tentar voltar à Câmara Federal nas eleições do próximo ano. A declaração foi dada em entrevista a uma emissora de Mossoró.
Sandra, que no plano municipal faz parte da base aliada da prefeita Rosalba Ciarlini lembrou que houve época em que Mossoró elegeu dois deputados federais e cinco deputados estaduais, simultaneamente.