sábado, 11 de novembro de 2017

Potiguar é escolhido como membro de comitê da Anatel


O empresário potiguar Erich Rodrigues, diretor da Interjato Soluções, foi escolhido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), membro do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST).
O comitê é formado por 16 membros e Erich, que é vice-presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), foi convidado a fazer parte como Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações.
“Para mim é uma satisfação enorme ser potiguar e poder representar o grande número de empresas responsáveis por levar conectividade para diversos lugares do país em um comitê tão importante, que é voltado exatamente para defesa do usuário”, contou.
O CDUST é um órgão interno da Anatel e tem como finalidade assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da agência, propondo melhorias para suas atividades regulatórias e em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de telecomunicações. O mandato tem duração de quatro anos.

PMDB de cara nova

O PMDB publicou seu novo estatuto no Diário Oficial. No início do texto –que ainda precisa ser referendado na convenção do partido– a sigla apresenta o nome que adotará: Movimento Democrático Brasileiro e diz que utilizará “MDB”, “Movimento” e “MOVE” como abreviações.
Um dos artigos que mais preocupa peemedebistas que fazem oposição ao governo é o 76. Há inciso que diz que caberá à Comissão Executiva Nacional “fixar os critérios para distribuição do fundo eleitoral”. O colegiado, segundo o estatuto, terá apenas 17 membros.
O temor é que, com o poder de distribuição dos recursos concentrado em suas mãos, a cúpula do partido possa definir “os vencedores e os perdedores” das eleições de 2018.

Rosalba poderá indicar o vice de Carlos Eduardo

A chapa para o pleito majoritário de 2018, já está quase definida, entre os partidos: PDT, PMDB e DEM, que contará com a candidatura a Governador, do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo e para concorrer as duas vagas na Câmara Alta do Congresso Nacional, os atuais senadores: Garibaldi Filho e Jose Agripino Maia, e a vaga para o cargo de Vice-governador, será uma indicação da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, incluindo assim o PP na coligação partidária.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

PCdoB deixa de ser “puxadinho” do PT

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PCdoB oficializou o afastamento na sua relação com o PT ao lançar oficialmente a deputada federal Manuela Dávila para presidente da República. Os escândalos de corrupção envolvendo o ex-presidente Lula (PT) afastam até a esquerda do seu projeto político.

UVB, UVERN e FECAMRN promovem Encontro Nacional em Natal


A Federação Estadual das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte ( Fecam/RN) é uma das parceiras do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Natal. O evento é realizado pela UVB e lpUnião dos Vereadores do Rio Grande do Norte – UVERN.
O encontro será realizado  no Auditório da Casa Durval Paiva, em Natal, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro. O Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Natal, busca qualificar os vereadores e assessores de Câmaras Municipais, para isso, contará com palestrantes especialistas na área da gestão pública e direito público.
Para o presidente da Fecam/RN, o vereador Odair Diniz, a capacitação  profissional do legislativo municipal e de suma importância para desenvolver suas prerrogativas em prol dos munícipes. As inscrições estão sendo feitas na sede da Fecam, através dos contatos telefônicos: (84) 3611-0452 ou 3211-0845.

Canais pagos podem veicular propaganda estrangeira, decide STF


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 1, revogar um dos artigos do marco regulatório das TVs por assinatura que proibia a veiculação, em canais pagos, de propagandas comerciais contratadas por agência de publicidade estrangeira.
No entendimento da maioria do STF, o Artigo 25 da lei 12485/2011, na prática, estipulava uma reserva de mercado para agências de publicidade, violando o princípio da livre concorrência.
Quatro ações similares que contestavam diferentes dispositivos do marco regulatório das TVs por assinatura começaram a ser analisadas pelo plenário do STF em 2015, tendo julgamento concluído nesta quarta-feira, após voto-vista do ministro Dias Toffoli.

Agripino vai ao MEC pedir ampliação de cursos universitários para Faculdade Diocesana de Mossoró


O senador José Agripino solicitou ao Ministério da Educação (MEC) agilidade na avaliação dos processos – já em análise na pasta – que pedem a abertura dos cursos de Direito e Nutrição na Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM), no Rio Grande do Norte. Atendendo a um pedido do diretor-geral da FDM, Padre Charles Lamartine, Agripino se reuniu, nesta quinta-feira (9), com o ministro Mendonça Filho para discutir o assunto.
“Eu sou um defensor incansável da promoção da educação. Neste mandato, dediquei especial atenção à juventude, então, não poderia deixar de atender a um chamado do padre Charles para beneficiar jovens de uma cidade muito especial para mim, que é Mossoró, minha terra natal”, ressaltou o parlamentar.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Governo Federal libera R$ 1,4 bi para conclusão do Eixo Norte


O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou na tarde desta quinta-feira (09) a liberação de R$ 1,4 bilhões para a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que beneficiará cidades do Sertão paraibano. Os recursos fazem parte do programa “Agora, É Avançar”, lançado pelo Governo Federal. De acordo com o Ministério do Planejamento, as cidades da Paraíba que serão beneficiadas com as obras são:
Vista Serrana, Vieirópolis, Várzea, Uiraúna, Triunfo, Sousa, São Mamede, São José do Sabugi, São José do Brejo do Cruz, São José de Piranhas, São José de Espinharas, São José da Lagoa Tapada, São João do Rio do Peixe, São Francisco, São Domingos, São Bento, São Bentinho, Joca Claudino, Santa Luzia, Santa Helena, Santa Cruz, Salgadinho, Riacho dos Cavalos, Quixabá, Pombal, Poço de José de Moura, Poço Dantas, Paulista, Patos, Passagem, Nazarezinho, Monte Horebe, Mato Grosso, Marizópolis, Malta, Lastro, Lagoa, Junco do Seridó, Jericó, Condado, Catolé do Rocha, Carrapateira, Cajazeiras, Cacimba de Areia, Cachoeira dos Índios, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Bom Sucesso, Bom Jesus, Bernardino Batista, Belém do Brejo do Cruz, Assunção, Areia De Baraúnas, Aparecida.

Galeno reforça pleitos de Cerro Corá junto a Robinson


Em reunião com o governador Robinson Faria na sede da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semarh), o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) reforçou pleitos de Cerro Corá.
Durante o encontro, que contou com a presença da prefeita Graça Oliveira (PSD), dos vereadores Graça Santos, Maciel Freire, Erivanaldo Albuquerque, Aldo Maciel e do secretário de Finanças, Adevaldo Oliveira, o deputado Galeno Torquato cobrou uma série de melhorias para o município seridoense.
“São demandas importantes que envolvem áreas como infraestrutura, segurança, recursos hídricos e sanemento básico. Pleitos necessários que certamente serão atendidos”, disse Galeno Torquato.
Entre as medidas, o parlamentar destacou a necessidade da retomada das obras da Estrada da Produção, via de ligação entre municípios da Serra de Santana e de suma importância para a economia da região. O deputado cobrou ainda obras de saneamento básico, solicitou um veículo para a Emater e um veículo do tipo 4×4 para compor a estrutura da Polícia Militar.
O parlamentar solicitou também perfuração e instalação de poços de grande profundidade, uma vez que o município se encontra em colapso de abastecimento de água. Ao lado do titular da Semarh, Ivan Júnior, o governador Robinson garantiu dar celeridade aos pleitos capitaneados pelo deputado Galeno Torquato.

Aeroporto de Mossoró avança para certificação da ANAC


Há quase dois meses administrado pela empresa de aviação civil Consultaer, o Aeroporto Dix-sept Rosado, localizado em Mossoró, avança para certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), processo que vai garantir o início dos voos comerciais.
A empresa tem trabalhado sob três etapas: Infraestrutura, documentação e recursos humanos.  Na área de infraestrutura, a Consultaer trabalha para viabilizar a operação de pouso e decolagem, com o mínimo de restrição operacional possível.
Diante disso, já foram liberados 800 metros de pista, que estavam bloqueados devido obstáculos como prédios, casas, antenas e árvores. Após ser feito o Plano Base de Zoneamento de Proteção do Aeródromo e o remapeamento com topografia geral, o trecho foi liberado pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) e já conta com dois mil metros de extensão.
Além disso, foram retiradas duas antenas parabólicas e rebaixados dois telhados de residências próximas ao aeroporto, conforme orientação do Decea. O balizamento, que não funcionava por problemas estruturais e impedia qualquer tipo de operação noturna, voltou a operar, devido a investimentos na iluminação e reestruturação de todo espaço. Também foram feitas manutenções na área de vegetação, que hoje encontra-se de acordo com o recomendado pela legislação vigente.
Outro ponto importante foi a instalação, pela Consultaer, do pórtico e do raio-x, dois equipamentos adquiridos pelo governo estadual e indispensáveis para voos acima de 60 passageiros. A empresa também tem realizado investimentos nas sinalizações horizontais e verticais.
Na parte de recursos humanos, foram contratados profissionais para equipes técnica e do administrativo. A contratação de toda equipe para atuação no aeroporto ocorrerá no momento em que a portaria de certificação provisória da ANAC for publicada no Diário Oficial da União.
A empresa Consultaer trabalha também na organização da documentação do aeroporto, que deve ser enviada a ANAC ainda neste mês. Esse processo conta com quatro importantes etapas: Solicitação formal, avaliação da solicitação, inspeção e concessão de certificado.

Jucurutu: prefeito e vice devolvem dinheiro a prefeitura

Prefeitura de Jucurutu, através do Gabinete Civil, vem a público prestar alguns esclarecimentos à população quanto ao evento do pagamento de 13° salário ao Prefeito e Vice-prefeito municipais.
No mês de Setembro do ano em curso, foi realizado o pagamento de uma folha complementar referente a 50%do 13º salário de todos os servidores do Município.
Ocorre que a Secretaria Municipal de Administração, especificamente o Departamento de Recursos Humanos, fez o gerenciamento da referida folha incluindo todos os servidores, dentre eles, o Prefeito e o Vice-Prefeito, ao invés de exclui-los do sistema gerador da folha de pagamento complementar.
Logo que foi identificado o equívoco por parte do departamento bem como do setor financeiro, tanto o Prefeito quanto o Vice-prefeito foram notificados para procederem com a devolução ao erário municipal, do que havia sido pago erroneamente. Assim, ambos procederam com a devolução total dos valores.
Com isso, reafirmamos o total compromisso, da atual gestão municipal de Jucurutu, com a transparência e verdade acima de tudo, para todos os cidadãos.
Ranieri Almeida
Secretário-Chefe do Gabinete Civil

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Comandante da PM potiguar nega paralisação de militares


“A tropa vai continuar dando a resposta necessária à sociedade”. A frase é do comandante-geral da Polícia Militar potiguar, coronel Osmar Maciel, que busca harmonizar a relação tropa/governo, ao mesmo tempo que também tenta tranquilizar a população – que vive dias de tensão com a possibilidade de as ruas ficarem desguarnecidas na próxima segunda-feira (13) em razão do atraso no pagamento dos salários dos servidores estaduais da segurança. A entrevista foi na tarde desta quarta (8).
O governo, que na terça-feira (7) quitou a folha de setembro dos policiais militares e policiais civis ativos, prometeu pôr em dia os salários de outubro de todos servidores da ativa que compõem a segurança pública, incluindo desta vez o Corpo de Bombeiros Militar e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além de também contemplar os agentes penitenciários. O dinheiro deve entrar na conta justamente no início da próxima semana, data marcada para a mobilização.
Contudo, as associações de praças e oficiais dizem que só mudam de ideia se os aposentados e pensionistas também receberem os atrasados. Para o comandante-geral, a reivindicação é legítima, mas há pontos que precisam ser ponderados e considerados, como o fato de os militares não poderem fazer greve. “Estamos ombro a ombro com a tropa. Estamos em tratativas com o governo neste sentido, para que todos possam receber seus direitos. A PM do Rio Grande do Norte é ordeira. A tropa é responsável, e sabe que vai continuar dando a resposta necessária à sociedade”, ressaltou.
Exoneração
Em outro momento da entrevista, o coronel Osmar negou que tenha deixado o cargo à disposição do governador Robinson Faria neste momento de crise financeira pelo qual passa o estado, e também disse acreditar em um desfecho menos drástico para a situação.
G 1

Robinson destaca avanços em várias áreas


Considerado um dos maiores eventos de aproximação comercial entre países, o XIX Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE) foi aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (8), no Holiday Inn Natal. O evento teve a participação do governador do Estado, Robinson Faria, e é promovido pelo Sebrae e Fiern com patrocínio do Banco do Nordeste e apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos(ApexBrasil) e outros parceiros.
O Encontro objetiva ampliar exportações promovendo contatos diretos entre empresas compradoras brasileiras e estrangeiras com fornecedores nordestinos com foco em contribuir para a inserção destes negócios no mercado internacional, seja, por exemplo, pelo intercâmbio de inovações e tecnologias ou prospecção de novos insumos e matérias-primas.
Enveredando pelos avanços do RN no que tange as exportações, em sua fala o Robinson destacou o recorde nas exportações de frutas com o patamar de UR$ 136 milhões de dólares, podendo chegar até UR$ 170 somente na fruticultura. “Somos o maior exportador de frutas do país. Tudo isso porque temos políticas públicas, agilizamos a questão das licenças ambientais com emissão de mais de 40 mil licenças, o que fortalece diversos setores que exportam”, disse o governador.

Ministérios pedem reforço de Força Nacional pra protesto de servidor


Com a perspectiva de manifestação de servidores nesta sexta (10), ministérios pediram reforço à Força Nacional de Segurança. Tanto no Ministério da Fazenda quanto no Planejamento, profissionais da Força se juntaram aos seguranças que já atuam nas pastas para evitar dano ao patrimônio. Questionado, o Ministério da Justiça não informou o efetivo que foi destacado.
Descontentes com medidas adotadas pelo governo para reduzir o gasto com pessoal, entidades e sindicatos estão convocando servidores públicos para participar de manifestações em todo o País nesta sexta, no que estão chamando de “Dia Nacional de Lutas”. Está prevista uma manifestação de servidores públicos, às 9h, em frente ao Ministério do Planejamento. Em São Paulo, a concentração será no Palácio dos Bandeirantes, às 14h.

Agora é oficial: a PF acabou

equipe formada pelo novo diretor-geral da PF indica claramente que o PMDB conseguiu o que queria: estancou a sangria. Ao tomar o comando da PF, a Orcrim de Michel Temer desferiu seu mais ousado golpe contra a Lava Jato.
A verdade é que, depois da apreensão dos R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima, controlar a PF virou questão de vida ou morte para o PMDB.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

UVB, UVERN e FECAMRN promovem Encontro Nacional em Natal

A Federação Estadual das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte ( Fecam/RN) é uma das parceiras do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Natal. O evento é realizado pela UVB e lpUnião dos Vereadores do Rio Grande do Norte – UVERN.
O encontro será realizado  no Auditório da Casa Durval Paiva, em Natal, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro. O Encontro Nacional de Legislativos Municipais, etapa Natal, busca qualificar os vereadores e assessores de Câmaras Municipais, para isso, contará com palestrantes especialistas na área da gestão pública e direito público.
Para o presidente da Fecam/RN, o vereador Odair Diniz, a capacitação  profissional do legislativo municipal e de suma importância para desenvolver suas prerrogativas em prol dos munícipes. As inscrições estão sendo feitas na sede da Fecam, através dos contatos telefônicos: (84) 3611-0452 ou 3211-0845.

Maia diz que Temer deve procurar lideranças novamente para discutir Previdência


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender hoje (7) que o presidente Michel Temer converse com os líderes partidários para convencê-los sobre a reforma da Previdência. Antes de seguir para o Palácio do Planalto, para se reunir com o presidente, o deputado disse que não dá para estar tão otimista, porque o tema é polêmico, mas necessário para evitar o aumento da dívida pública.
“[Acho que] O presidente [Temer] deve chamar seus líderes dos partidos, individualmente, e tentar mais uma conversa de forma bem tranquila, mostrando qual é o impacto da não realização da [reforma da] Previdência já em 2018. A despesa da Previdência está crescendo R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões por ano, e isso vai tornar o Brasil inviável em pouco tempo. Nós vamos caminhar para uma relação dívida – PIB bruto insustentável”, disse