sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Secretaria de Educação e Projeto Casa das Palavras abrem inscrições para oficinas artísticas em Apodi

A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Apodi abriu as inscrições para as oficinas artísticas do projeto Casa das Palavras. As escolas, funcionários, pais e alunos que se interessem pelas oficinas devem ligar para o número de telefone (84) 99911-2558 para efetivarem suas inscrições.
A subsecretária de Educação, Flávia Cristina, destaca que as vagas são limitadas, portanto, para garantir a vaga o aspirante deverá ligar o mais rápido possível para o número indicado. O projeto Casa das Palavras tem o patrocínio da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), NET, Claro e Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura. Também possui o apoio da Prefeitura Municipal de Apodi, 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR) e Paróquia de São João Batista e Nossa Senhora da Conceição.

Impeachment de Fux pela canetada de R$ 4,2 bilhões


Um advogado do Maranhão enviou ao Senado pedido de impeachment do ministro Luiz Fux, do STF. Alega que o magistrado cometeu crime de responsabilidade ao autorizar, em 2014, por liminar, o pagamento de auxílio-moradia a 17 mil juízes e 13 mil membros do MP e não ter submetido o caso ao plenário até hoje. A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel de hoje, da Folha de S.Paulo.
Segundo a colunista, Pedro Leonel de Carvalho diz que a canetada de Fux custou R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos.
O pedido foi encaminhado à advocacia da Casa.O ministro foi criticado no Congresso por ter, segundo parlamentares, debochado de Aécio Neves ao condená-lo ao recolhimento noturno, em setembro.

Ciro Gomes fará palestra em Mossoró

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O pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes Ferreira, vice-presidente do PDT nacional, estará em Mossoró no dia 5 de dezembro para ministrar uma palestra no Auditório da  Universidade Federal Rural do Semiárido. Ele falará sobre as necessidades de profissionais no mercado de trabalho.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Kelps propõe que poderes e Governo entrem em acordo sobre repasses


O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) pronunciou-se na sessão desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O parlamentar fez críticas à administração estadual e sugeriu que os poderes constituídos abram mão de parte do repasse constitucional feito pelo Executivo em troca de um pacote de medidas visando o que classificou como “reestruturação da máquina pública”.
“Todos sabemos dos atrasos salariais do Governo do Estado. Enquanto os servidores públicos e consequentemente o funcionamento do Estado são prejudicados, os órgãos como Ministério Público e Tribunal de Justiça, estão com os débitos todos em dia. Precisamos de um acordo para que o estado quite suas dívidas e atrasos”, disse o deputado.
Para Kelps Lima, os poderes deveriam abrir mão para que o Estado não deixe de funcionar. “Mas esse gesto não deve ser dado de mão beijada para Robinson. Sinto-me legitimado para sugerir que os poderes abram mão desse dinheiro ou de parte desse dinheiro em troca do governador mandar um pacote de medidas de reestruturação da máquina pública”, disse o deputado, que ainda voltou a se posicionar contra a utilização de recursos oriundos de saques do Fundo Previdenciário.

O ataque à idade mínima

A reforma meia-boca piora de minuto em minuto. O plano, segundo o Estadão, é reduzir a idade mínima para as aposentadorias. Em vez de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, os deputados querem aprovar 60 anos para homens e 58 para mulheres.
“A proposta”, diz a reportagem, “será levada à discussão hoje no jantar com lideranças políticas e com o presidente Michel Temer”.
Henrique Meirelles não pode aceitar.

Obras de infraestrutura para o RN serão discutidas nesta quinta


Detalhes de uma dúzia de obras em andamento no Rio Grande do Norte serão apresentados hoje (23) durante a 73ª Reunião do Polo Costa das Dunas, promovida no Centro de Convenções de Natal a partir das 9h30. O encontro, presidido pelo titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar, é aberto à imprensa.
Das 12 obras discutidas durante o evento, três são de competência da Setur RN. O arquiteto da secretaria, Carlos Ribeiro Dantas irá palestrar a respeito das obras do Complexo Cultural da Rampa, de ampliação do Centro de Convenções de Natal, e das Praças do Centro Histórico de Natal.
O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Jorge Ernesto Fraxe comentará a situação atual das obras do acesso Sul do Aeroporto, da RN 160 entre São Gonçalo do Amarante e Macaíba, da Moema Tinoco, da estrada de acesso ao resort Vila Galé, da estrada de acesso entre Pitangui e Jacumã, a estrada de Pipa, e Ponta Negra/Via Costeira ao lado do box da PM.
De competência federal e de interesse estadual, duas obras serão explicitadas por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): a BR 304 (Reta Tabajara), e o viaduto do Gancho de Igapó, em Natal.

Comissão de Justiça analisa projeto de combate à pornografia nas escolas

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou o projeto de lei 152/2017, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS). O projeto institui a Lei da Infância sem Pornografias nas escolas da Rede Estadual do RN e foi relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB). Antes de dar seu parecer à matéria, a parlamentar solicitou mais informações ao autor, a fim de que possa avaliar a admissibilidade do projeto e sua aplicação nas escolas públicas.
A CCJ também apreciou o projeto de Emenda Constitucional (6/2017) de iniciativa do Executivo. A referida mensagem altera a redação dos artigos 86 a 88 a Constituição do RN, que dispõem sobre a Procuradoria Geral do Estado. O projeto teve relatoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade). Devido ao pedido de vista do deputado Galeno Torquato (PSD) o projeto ainda não foi votado na Comissão.
Entre os projetos distribuídos na Comissão, está o de autoria do deputado Souza Neto (PHS) que inclui no calendário oficial de eventos do RN a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Areia Branca. Projeto será relatado pela deputada Larissa Rosado.

Congresso derruba veto de Temer e restabelece ‘encontro de contas’ dos municípios com a União

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (22) o veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). O veto derrubado reintegrou à lei o chamado “encontro de contas”, quando débitos dos municípios com a União podem ser reduzidos pelos créditos que as prefeituras têm para receber do governo.
A derrubada contou com o apoio da base do governo, que se comprometeu com os prefeitos que foram a Brasília esta semana. O encontro foi uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para convencer parlamentares e governo a cumprir uma agenda municipalista.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Transporte aéreo de passageiros tem aumento de 7,8% em outubro, diz Anac


O transporte aéreo de passageiros voltou a crescer em outubro, segundo o relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo – Empresas Brasileiras, divulgado hoje (22) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O levantamento mostra que, em termos de passageiros/quilômetros pagos transportados (RPK) nos voos domésticos, o número chegou a 7,8 milhões, um aumento de 7,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Anac, o número representa a oitava alta seguida este ano.
Na oferta de assentos/quilômetros ofertados (ASK), a agência informa que a expansão foi 2,5%. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a procura subiu 2,7% e a oferta cresceu 1%. Segundo o estudo da Anac, as empresas Gol e Latam lideram o mercado, com 35,9% e 33,3% de participação no RPK doméstico, respectivamente. A Azul vem em seguida com 16,7% e, logo depois, a Avianca, que registrou 13,6%
Os dados da agência mostram ainda que a taxa de aproveitamento de assentos dos aviões no mercado doméstico foi de 83,3% em outubro. Uma expansão de 5,2% na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo a Anac, esse é o terceiro aumento seguido e “o maior nível registrado para outubro na série histórica, iniciada em 2000”. O aproveitamento nos dez primeiros meses deste ano foi de 81,2%, com variação positiva de 1,7% em relação ao mesmo período de 2016.

Senado aprova fundo para parcerias público-privadas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória (MP) 786/2017, que autoriza a União a participar com até R$ 180 milhões de um fundo para financiar projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs). O texto perderia a validade nesta quinta-feira (23).
A MP estabelece que até 40% dos recursos serão usados preferencialmente para projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E permite a realização de PPPs entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões. A lei anterior autorizava apenas os contratos acima de R$ 20 milhões.

Rede RN realiza encontros em Assu, Caraúbas, Mossoró e Areia Branca


Com o objetivo de fortalecer o partido e discutir as eleições do próximo ano, a Rede Sustentabilidade está realizando uma série de encontros em municípios do Rio Grande do Norte. Nos próximos dias 24 e 25, as reuniões serão realizadas em AssuCaraúbas, Areia Branca e Mossoró.
De acordo com Freitas Júnior, porta voz estadual da REDE no RN, os encontros servirão para prospectar novos nomes como potenciais candidatos e fortalecer as ações do partido no estado. “Além disso, vamos tratar sobre a atuação da Rede em âmbito estadual, realizar novas filiações e discutir a conjuntura política atual, a
A primeira mobilização acontece no dia 24 de novembro, às 10h, no auditório da Carnaúba, em Assu. Ainda na mesma data, a Rede estará reunida no município de Caraúbas, a partir das 19h, na sede da ATOS. Já no dia 25, os encontros serão em Mossoró, às 9h, no Hotel Sabino Palace, e em Areia Branca, às 17h, no auditório do Sindicato dos Portuários

Programa do Milho de Apodi faz CONAB Mossoró se tornar principal unidade do Estado


Em virtude da realização do Programa do Milho, feito em parceria com a Prefeitura Municipal de Apodi, a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) de Mossoró está figurando como a principal unidade do Rio Grande do Norte.
O motivo é a grande quantidade de milho que a unidade está distribuindo para o município. Desde o início do programa, em julho deste ano, já foram entregues aos produtores de Apodi mais de 5 mil sacas de 60kg do grão.
Além de tornar a CONAB Mossoró a principal do Estado, essa grande entrada de grãos está ajudando a regular o preço aqui. Se não fosse esse programa, a saca em nosso comércio já estaria sendo vendida por cerca de R$ 60,00”, comentou o secretário Municipal de Agricultura, Elton Rosemberg.
O Programa do Milho é uma ação da Prefeitura de Apodi que visa contribuir, diretamente, para a melhoria do homem do campo, uma vez que proporciona uma maior comodidade e consequente contribuição para os criadores municipais. Através desta ação, os produtores compram a saca pelo preço de R$ 33 e recebem assistência durante a aquisição e o transporte gratuito de Mossoró até Apodi.

Walter Alves assegura recursos para eventos em Patu


Atendendo a uma solicitação do prefeito de Patu, Rivelino Câmara, o deputado federal Walter Alves conseguiu, no Ministério do Turismo, a liberação de recursos para a realização do “Dia do Evangélico” e projeto “Patu Natal Lindo”, em Patu.
Os recursos foram assegurados durante reunião, realizada ontem (21), com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Participaram do encontro, o prefeito Rivelino e o deputado Walter Alves. “Uma das funções do nosso mandato, aqui em Brasília, é apresentar e cobrar os pleitos dos municípios. Felizmente, nosso pedido foi atendido”, comemora Walter.
De acordo com o prefeito Rivelino, as festividades são importantes para movimentar a economia do município. O gestor agradeceu o empenho do deputado Walter Alves. “As festividades representam movimentação da economia e lazer para os patuenses e população das cidades vizinhas. Agradeço a atuação do deputado Walter que sempre mostrou que é parceiro de Patu”, contou Rivelino.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Doação em Mossoró


Reunir interessados no trabalho voluntário para formar um grupo de apoio em prol da causa da adoção de crianças e adolescentes. Com esse intuito, foi realizado na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, nos dias 20 e 21, o curso “Como criar um grupo de apoio à adoção?”. O evento foi promovido pela 12ª Promotoria de Justiça e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Vara da Infância e Juventude da comarca e com o projeto Acalanto Natal.
Foram dois dias de discussões intensas, com muita informação. E o resultado pretendido foi alcançado, pois algumas pessoas ao final do curso demonstraram interesse em construir um grupo na cidade. Inclusive, já marcaram uma reunião, para o dia 11 de dezembro, para debaterem essa criação. O papel do Ministério Público, com o grupo formado, será orientar quanto aos procedimentos legais.

CDH vai analisar isenção de IPI na compra de veículos por professores

Os professores da rede pública de ensino podem passar a ter isenção do IPI na compra de veículos. Sugestão popular nesse sentido será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para o relator da SUG 40/2017, senador Cidinho Santos (PR-MT), a aprovação da proposta é uma forma de dar uma remuneração melhor para os professores, contribuindo “com esses profissionais tão importantes para o nosso país”.