sábado, 9 de dezembro de 2017

Presidente da Fecam participará de evento do TCE


O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), o vereador Odair Diniz participará na próxima sexta-feira (15) da programação do lançamento do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) e do Portal Licita Fácil. Realizado pelo Tribunal de Conta do Estado, através da Secretaria do Controle Externo, por meio da sua Escola de Contas, o evento acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir das 8h.
Desde o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.
Já o “Licita Fácil RN”, é a ferramenta que agrega no mesmo ambiente informação e editais das licitações do Governo Estadual e Prefeituras Municipais, dando transparência e democratizando grandes oportunidades de vendas aos governos.

Robinson descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal

Os gastos do governo Robinson Faria (PSD) com pessoal extrapolam em mais de 20% o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o TCE,  os gastos com a folha atingiram o patamar de 66,31%, ao contrário dos 56,87% publicados no Diário Oficial. A LRF prevê um limite máximo de 49%.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Secretários prestam esclarecimentos e lamentam inverdades sobre atraso de pagamento de funcionários.

Eu lamento dizer que o presidente Raildo foi infeliz em dizer que o governo municipal não tem respeito com os servidores”, disse hoje pela manhã, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Antônio Heronildo Leite,quando esteve acompanhado do Secretário Municipal de Finanças,Clezimar de Brito, Tesoureiro Abysag Emanuel e o Chefe do Gabinete Civil Gilvandro Fernandes, falando com a imprensa local, realizando esclarecimentos a respeito de uma reunião, realizada no dia de ontem, na Escola Estadual Antônio Francisco, pelo sindicato dos servidores municipais, e quando o presidente esteve divulgando inverdades sobre o atraso do pagamento de funcionalismo público municipal.
Para os secretários é notória a forma como vem sendo conduzido à referida entidade,quando sistematicamente é usada de forma politiqueira,destacando-se que o governo municipal de Felipe Guerra, na pessoa do Prefeito Haroldo Ferreira vem desde o início de sua primeira gestão pautando e honrando o pagamento do funcionalismo público municipal.
Foi rebatido e informado,quando no dia de ontem,houve uma inconsistência bancária e o pagamento do funcionalismo público municipal da Educação está no dia de hoje creditado nas contas, informou o Tesoureiro Abysag Emanuel.
Segundo o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Antônio Heronildo Leite, ele classificou de além de infeliz as declarações,quando sabe que entre outros pontos,desde a questão das reivindicações por parte da entidade, o governo municipal de Felipe Guerra sempre esteve aberto ao diálogo.
De forma raivosa e politiqueira, as posições tomadas pelo presidente Raildo Souza, fogem das questões das quais uma entidade deverá ter de diálogos com o poder executivo municipal, deixando de lado as questões políticas e partidárias.
Fonte: Portal Santana Notícia

‘Espero que o PT seja cassado’, diz Bolsonaro sobre doação de ditador


O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, se pronunciou, nesta sexta-feira (8), sobre a informações de que o ex-presidente Lula teria recebido um milhão de dólares do ditador líbio Muammar Kadafi.
A denúncia foi feita pelo ex-ministro Antonio Palocci, em proposta de delação premiada entregue ao Ministério Público Federal. Ele está preso desde 2016 e foi condenado a 12 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na operação Lava Jato.
Bolsonaro usa o vídeo de um discurso que fez, na Câmara dos Deputados, em 2011, para afirmar que já havia abordado o assunto. No material compartilhado no Facebook, o presidenciável se refere ao depoimento do líder indígena Mário Marcos Terena, na 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, em abril de 2008.

Centrais reafirmam greve se reforma for votada. Transporte deve parar

As centrais sindicais reafirmaram nesta sexta-feira (8) que haverá greve no país caso o governo e o Congresso Nacional insistam em pôr em votação a “reforma” da Previdência. Sem definição de quando isso acontecerá, os dirigentes também optaram por não definir uma data de paralisação, proposta que chegou a ser discutida na reunião desta sexta-feira, durante quase três horas, na sede da CUT, na região central de São Paulo, mas a opção foi pela confirmação de um “estado de greve permanente”. Na próxima segunda (11), sindicalistas do setor de transportes, de diversas centrais, poderão aprovar paralisação.
Participaram da reunião, além da anfitriã CUT e do Dieese, representantes da Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical. Todos voltarão a se reunir na próxima quinta (14), no mesmo local, para avaliação do quadro.

Felipe Guerra- Muita Música ao Vivo.


Trancada por MPs, pauta do Plenário tem união homoafetiva e PECs


A pauta do Plenário está trancada por duas medidas provisórias (MP): a que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos (MP 795/2017) e a que que trata da prorrogação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) (MP 796/2017).
A MP 795 estabelece que esses bens contarão com a suspensão do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação se destinados às atividades do setor e com permanência definitiva no país. Serão beneficiados com a suspensão tributárias os bens listados periodicamente pela Receita Federal. A suspensão será convertida em isenção depois de cinco anos da importação. Se a petroleira não usar o bem para a atividade prevista dentro de três anos, prorrogável por mais 12 meses, terá de recolher os tributos não pagos com juros e multa de mora.

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 75 mil moradias no 1º semestre

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse nesta sexta-feira (8/12) que o governo federal espera entregar, no primeiro semestre do ano que vem, pelo menos 75 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, neste mês devem ser entregues 25 mil unidades.

Servidores Públicos cobram respeito da prefeitura de Felipe Guerra


Na noite de ontem (07), dezenas de servidores efetivos do município de Felipe Guerra na região oeste do RN, se reuniram em assembleia na Escola Estadual Antonio Francisco no centro da cidade, onde junto ao sindicato dos servidores municipais e sua assessoria jurídica, discutiu alguns assuntos relativos aos servidores.

Raildo Souza que preside o sindicato fez uma longa explanação sobre os desrespeitos constantes da prefeitura aos servidores efetivos, enumerando algumas situações.

Segundo o presidente do Sindicato os atrasos de salários veem acontecendo constantemente, caso de alguns professores, servidores aposentados e da secretaria de esportes. “São pequenos atrasos que muitas vezes chegam até dez dias, esse atraso é compreensivo se o executivo chegasse conversasse, comunica-se, mas isso não vem acontecendo”, disse.

Outra situação apontada por Raildo Souza foram alguns ofícios oficializados ao executivo, uns que não tiveram resposta e outro que se quer foi recebido pelo chefe do executivo felipense.

Não há respeito algum para com os servidores, sempre há desdenho da municipalidade para conosco, o que foi prometido no plano de governo não está sendo cumprido”, afirmou Raildo Souza.

Ainda sobre a valorização dos servidores do município prometido pelo executivo, o presidente disse que o gestor está totalmente na contramão, pois vem agindo de forma contraria aos anseios das categorias, muitas vezes a revelia.

Queremos mais respeito, pontualidade nos nossos vencimentos, como também atenção do poder público, poder sentar, negociar aquilo que nos é de direito”, finalizou Raildo.

Fonte: Blog Josenias Freitas

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018


O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, condicionou liberação de R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018 à aprovação da reforma da Previdência. “Se a reforma não for aprovada este ano, esse dinheiro não existe”, disse nesta segunda-feira, 4, ao Estadão/Broadcast. Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, havia dito que a liberação de recursos seria de pelo menos R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. “É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço”, afirmou Ziulkoski.
Com a aprovação da reforma da Previdência, projetamos condições melhores de arrecadação, teremos melhorado a situação das contas públicas. O presidente Michel Temer quer no curso do ano que vem fortalecer ainda mais o chamado pacto federativo. Ele está pensando em conseguir um recurso extra para os municípios, em torno de R$ 3 bilhões.
O governo conta com os administradores municipais para pressionarem os deputados a aprovar o texto no Congresso. A seguir, os principais trechos da entrevista com Eliseu Padilha.

Quem rasgou o outdoor de Bolsonaro em Caicó?


pré-candidato a presidente, Jair Bolsonaro, ganhou um outdoor durante o último final de semana na entrada da zona norte de Caicó.
O quê aconteceu?
Em menos de 48hs criminosos rasgaram e picharam o painel gigante.
Os idealizadores que custearam o painel vão à polícia prestar uma queixa-crime.
Só pode ter sido coisa de petista. Ou não?
É somente uma pergunta.

Robinson nomeia novo Defensor Público-Geral do RN


O governador Robinson Faria nomeou Marcus Vinicius Soares Alves como o novo Defensor Público-Geral do Estado para o período de dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05).
Marcus Vinicius tem 36 anos, é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e defensor público desde 2011. O novo dirigente do órgão também foi analista do Ministério Público Federal de 2006 a 2011 e exerceu a advocacia de 2004 a 2006.
“Durante os próximos dois anos pretendemos estabelecer parcerias e ampliar o diálogo com o Poder Executivo para avançarmos com o cronograma de expansão da atuação da Defensoria Pública para as demais comarcas do Estado. Com isso, temos a intenção de cumprir os prazos estabelecidos pela Constituição Federal para a plena instalação do órgão, medida que beneficiará a população mais carente do Rio Grande do Norte que ainda não conta com esse serviço de cidadania”, afirmou o defensor

Novo recurso do WhatsApp pode alterar dinâmica dos grupos

De acordo com o WABetaInfo, site que testa novas funções do WhatsApp, os moderadores de grupos poderão restringir o envio de mensagens e anexos a alguns participantes.
Quando estiverem nessa restrição, os contatos do grupo poderão somente ler as mensagens publicadas na conversa. Para enviar mídias ou mensagens, quem não é moderador do grupo terá que pedir permissão para dizer algo.

Ciro Gomes vai de Carlos Eduardo

Jornal da Tarde, programa transmitido pela Rádio Rural de Mossoró, entrevistou ontem o pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes. Este por sua vez, confirmou sua pré-candidatura e rasgou largos elogios ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
– Carlos é um grande administrador. Tenho uma profunda admiração pela sua gestão como prefeito de Natal. Em meio a crise ele consegue deixar Natal cada vez mais linda. Terá nosso apoiou se for candidato a governador nas eleições de 2018, disse Ciro.