quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Projeto que criminaliza ‘gato’ de TV a cabo tem 95% de rejeição em consulta pública

Em consulta pública no portal do Senado Federal, 95% dos votantes desaprovaram um projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como ‘gato’ em sinais de TV por assinatura. A ementa propõe uma alteração na Lei 8.977, de 1995, para estabelecer a interceptação desses sinais como crime punível com detenção de até dois anos.