sábado, 12 de maio de 2018

Denúncia relata ação de José Agripino para barrar acusação da Sinal Fechado


A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Operação Sinal Fechado, recebida oficialmente pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, narra as supostas participações do senador José Agripino Maia (DEM), da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e do marido dela, Carlos Augusto Rosado, no esquema de fraude no Detran-RN em 2010. E, de acordo com o texto assinado por oito procuradores da República, Agripino tentou barrar o acordo de delação firmado por George Olímpio, que acabou por detalhar o envolvimento do senador e da ex-governadora nos desvios.
A denúncia dedica algumas páginas para narrar a reunião entre George Olímpio e o senador José Agripino, ocorrida supostamente em 2014, quando o parlamentar teria se colocado à disposição do investigado para resolver os problemas que ele estava enfrentando em razão da “Operação Sinal Fechado”.
Segundo a denúncia, nessa ocasião, George ainda não havia sido o acordo de delação, mas já havia sido procurado por promotores do Ministério Público do RN para isso. Por isso, Agripino teria pedido informações sobre o nome do promotor que estaria supostamente tentando o acordo. “Se você me der esse nome eu mato o assunto no nascedouro”, teria dito o senador, demonstrando, também, exercer forte influência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O Ministério Público Federal conta que Agripino chegou a tratar de estratégia para conseguir um habeas corpus em favor do empresário, para anular a “Operação Sinal Fechado”, perante o Superior Tribunal de Justiça, ressaltando seu poder de influência também nessa corte, fazendo afirmações como as seguintes: “O FALCÃO [Ministro Francisco Falcão], veja bem, o FALCÃO vai assumir a presidência do STJ, e aí ele é muito meu amigo. A condição dele atuar junto a esse ministro do Rio de Janeiro [o relator]”.

Garibaldi e Walter Alves conseguem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para municípios potiguares


O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves (ambos do MDB-RN) conseguiram viabilizar, junto ao Ministério da Saúde um investimento de R$ 4,380 milhões destinados a vários municípios do Rio Grande do Norte. O ministério começou a pagar, nesta semana, os recursos para aquisição de ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para deslocamento de pacientes.
“Ao longo desta semana, os prefeitos começaram a receber a informação de que os recursos serão liberados. Nosso mandato e o mandato do senador Garibaldi têm compromisso com a saúde pública. É uma alegria poder colaborar com os municípios do Rio Grande do Norte. O benefício é para a população”, explica o deputado Walter Alves.
Cada município contemplado com uma ambulância receberá o investimento de R$ 80 mil. Apenas com ambulâncias, o investimento total é de R$ 3,2 milhões. Já os gabinetes odontológicos representam investimento de R$ 25 mil em cada município, totalizando o montante de R$ 800 mil. O investimento na aquisição das vans é de R$ 380 mil. O total de recursos viabilizado pelos dois parlamentares é de R$ 4,380 milhões.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Temer concede indulto a mulheres e transexuais presas


O presidente Michel Temer assinou hoje (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres presas tenham direito a indulto especial. O decreto determina perdão a mulheres presas condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça, desde que cumpram requisitos dispostos no texto. Temer concede ainda redução da pena em outros casos.
Também foram incluídas mulheres transexuais em cujo registro civil já conste a alteração de gênero. O indulto será publicado hoje, em edição extra do Diário Oficial.
Tanto o perdão quanto a redução da pena devem ser apreciados pelos juízes das varas de execuções penais. Há a possibilidade, inclusive, dos tribunais organizarem mutirões para analisar a situação das mulheres. Dentre os casos em que o perdão será concedido, está o de mães ou avós condenadas por crime cometido sem violência ou grave ameaça, que tenham cumprido um sexto da pena, e que tenham filhos de até 12 anos de idade ou com deficiência em qualquer idade.

TCE-RN esclarece prazo do índice de efetividade dos municípios


O Tribunal de Contas do Estado esclareceu que os municípios potiguares que ainda não enviaram os dados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCERN 2017 deverão entrar em contato com a secretaria administrativa para contarem com o auxílio necessário para o preenchimento eletrônico.
Por problema de entrega dos Correios, os ofícios que deveriam chegar no final de abril só foram entregues no último dia 7 e o prazo inicial se encerraria no dia 15. “De fato, houve neste ano um atraso na entrega dos ofícios. O TCE tem orientado os gestores a procurar a Diretoria de Administração Municipal por telefone para sanar quaisquer dúvidas. Os gestores não serão prejudicados por esse atraso”, afirmou o TCE.
O IEGM serve para medir a efetividade das gestões municipais e está na terceira edição. Em anos anteriores, a porcentagem de envio de dados por parte dos municípios foi de quase 100%.

Começam as vendas do 1º lote do Arena das Dunas Experience


Após o sucesso na pré-venda, a Arena das Dunas e a Clap Entretenimento, que promovem o ‘Arena das Dunas Experience’, começam a vender o primeiro lote de ingressos para os dias dos jogos do Brasil.
A organização do ‘Arena das Dunas Experience’ confirma que Pedro Luccas, Banda Dubê e Pedro e Erick vão reforçar o time de atrações musicais, que vão acontecer depois de cada jogo da Seleção Brasileira. Já estavam escalados: Bell Marques, Luan Estilizado, Ralk,Thiaguinho, Gabriel Diniz, Sax In The House, Mesa Doze, Pedro e Erick, Atitude 67, Avine Vinny e Jopin.
O espaço será organizado para 3 mil pessoas, que irão desfrutar de um ambiente muito próximo ao que é oferecido ao torcedor durante os jogos da Copa. E nada melhor do que viver esta experiência na Arena que sediou 4 jogos da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O evento foi criado especialmente para os dias dos jogos da Seleção Brasileira, na Rússia.
Programação
As atrações musicais são de primeiro time. O cantor Bell Marques é a atração principal no primeiro jogo do Brasil, marcado para o dia 17 de junho (domingo), contra a Suíça. Neste mesmo dia, sobem ao palco Luan Estilizado, Ralk, e Pedro Luccas.
No segundo jogo, contra a Costa Rica, dia 22 de junho (sexta-feira), quem vai comandar a festa é o cantor Thiaguinho. Gabriel Diniz, Sax In The House, Mesa Doze e Pedro e Erick também abrilhantam este dia. Fechando a primeira fase da Copa, Atitude 67, Avine Vinny, Jopin e Banda Dubê comandam a festa, logo depois de o árbitro apitar o fim do jogo Brasil x Sérvia, no dia 27 (quarta-feira).
As vendas após o período de pré-venda serão realizadas pelo site www.lessclick.com.br ou nas lojas Sport Master (Shopping Midway e Cidade Jardim). O limite é de 10 ingressos por CPF, e o lote de ingressos é limitado.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates


O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

terça-feira, 8 de maio de 2018

Anac autoriza reajuste em taxa de embarque do Galeão e de Confins


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos contratos de concessão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais. Os novos valores poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 3,1674% para o Aeroporto do Galeão e em 3,5258% para o Aeroporto de Confins. Já os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 2,7628%.

Enem: pedido de atendimento especial deve ser feito na inscrição


Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que precisarem de atendimento especializado têm de fazer o pedido no ato da inscrição e comprovar posteriormente a necessidade. Desde a manhã de segunda-feira (7), quando foi aberto o prazo, foram feitas mais de 3 milhões de inscrições. O prazo se encerrará aberto às 23h59 do dia 18 deste mês (horário de Brasília).
Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.
Entres os recursos que podem ser disponibilizados para esses candidatos incluem-se prova em braile, tradutor-intérprete de língua brasileira de sinais (libras), videoprova em libras (vídeo com a tradução de itens), prova com letra ampliada, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária e tábuas de apoio. O material será vistoriado pelo aplicador.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Construção do Eixo Norte do São Francisco será retomada na próxima semana


O Governo Federal avança mais um passo rumo à conclusão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Nesta semana passada, o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N do empreendimento.
A Ordem de Serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.
O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

Argentina adota maior taxa de juro do mundo

Banco Central argentino aumentou a taxa básica de juros de 27,5% para 40% – a maior taxa nominal do mundo. Ao todo, foram três altas em oito dias, publica o Estadão.
“Pouco mais de dois anos após chegar ao comando da Argentina e se transformar em uma das apostas preferidas do mercado financeiro, o governo de Mauricio Macri atravessou sua primeira crise: diante de uma saída de capitais que desvalorizou sua moeda em 8% em uma semana, o Banco Central aumentou a taxa básica de juros de 27, 25% para 40%.”
A Argentina é o país que vem sendo mais afetado pela valorização do dólar no mercado internacional.

domingo, 6 de maio de 2018

Encontro Regional do PR aconteceu em Assú,

Iniciou-se na manhã deste sábado (05) uma série de Encontros Regionais que serão realizados pelo PR-RN. A cidade do Assu recebeu este primeiro encontro, que contou com a presença de cerca de 500 pessoas.
O vereador do município de Felipe Guerra/RN e pré-candidato a Deputado Estadual Ubiracy Pascoal (PR) esteve  participando do Encontro Estadual do PR e PR Mulher realizado neste Sábado (05), no município do Assu/RN.
Serei um intransigente na luta pela agricultura e pelos agricultores no estado do Rio Grande do Norte, por saber que temos um dos maiores potenciais do Norte/Nordeste para alavancar mais o desenvolvimento econômico, social e gerador de empregos e rendas para a nossa população”, enfatizou o Pré-candidato a Deputado Estadual Ubiracy Pascoal.
O próximo encontro regional do PR-RN será no sábado (12), no Celebre Recepções na cidade de Caicó.

Força do nome de Barbosa começa a atrair outras siglas


O potencial de uma eventual candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência entrou no radar de integrantes do PSB que antes resistiam à ideia de tê-lo como representante e também nos cálculos de siglas que têm o partido do ex-presidente do STF como possível aliado nas disputas estaduais.
O DEM, por exemplo, cortejado pelos tucanos e pelos pessebistas em SP, começou a ponderar que Barbosa poderia catapultar o palanque de Márcio França (PSB)  na corrida pelo governo do estado.
Enquanto isso, diante da indefinição sobre o nome que emergirá no PT,  partidos começaram a fazer pesquisas internas enumerando “o candidato de Lula” entre as opções apresentadas ao eleitor nordestino. Tudo para tentar mensurar o potencial de transferência de votos do petista

Inscrições no Enem começam segunda-feira (7)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.
O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.
Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.
Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).